Os Cursos de Educação e Formação (CEF) são uma opção para os alunos frequentarem e concluírem a escolaridade de 6, 9 ou 12 anos e, simultaneamente, para se preparem para a entrada no mundo do trabalho com qualificação escolar e profissional.

Os CEF podem ser indicados para alunos que se encontrem nas seguintes condições:

  
• - idade igual ou superior a 15 anos;
  
• - habilitações escolares inferiores aos 4º, 6º, 9º ou 12º anos ou que já tenham concluido o 12º ano de escolaridade;
  
• - não tenham qualificação profissional ou, tendo, pretendam adquirir uma qualificação superior.